PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 17/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Comunicado Publicação de acórdão - Tema 975/STJ
• Data: 17/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Comunicado Publicação de acórdão - Tema 1020/STJ
• Data: 17/08/2020, Autor: Secretaria da presidencia da OAB MT, Tipo: PORTARIA Portaria n.º 009 de 06 de agosto de 2020
• Data: 14/08/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 022 - 2020 - CJ
• Data: 07/08/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 28 DE AGOSTO DE 2020
• Data: 07/08/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 28 DE AGOSTO DE 2020
• Data: 07/08/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: ATAS DE REUNIÃO ATA DE Nº 71 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MATO GROSSO DE 27 DE MAIO DE 2020
• Data: 07/08/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: ATAS DE REUNIÃO ATA DE Nº 72 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MATO GROSSO - DE 27 DE MAIO DE 2020.
• Data: 07/08/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 021 - 2020 - CJ
• Data: 07/08/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 28 DE AGOSTO DE 2020
• Data: 06/08/2020, Autor: Secretaria da presidencia da OAB MT, Tipo: PORTARIA Portaria n.º 009 de 06 de agosto de 2020
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 110 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO CARCERÁRIO)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 111 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 112 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 113 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO MILITAR)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 114 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DO COMBATE À CORRUPÇÃO)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 115 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO DE ENERGIA)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 116 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 117 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 118 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 078 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretária OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 079 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 080 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 081 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS CEQJA)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 082 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DEFESA DA IGUALDADE RACIAL)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 083 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 084 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 085 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 086 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS)
• Data: 05/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 087 DE 31 DE JULHO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA)