PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 133 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 132 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 131 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DO COMBATE A CORRUPÇÃO)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 130 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 129 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 128 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 127 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 126 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 125 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS DAS QUESTÕES JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 124 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DA CONTRIBUINTE)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 123 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 122 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE SAÚDE)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 121 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DEFESA DA IGUALDADE RACIAL)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 120 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO VICE-PRESIDENTE COMISSÃO DE DEFESA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 119 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE)
• Data: 28/08/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 024 - 2020 - CJ
• Data: 28/08/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: ATAS DE REUNIÃO ATA DE Nº 195 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MATO GROSSO DE 27 DE MAIO DE 2020
• Data: 26/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS Publicação de acórdão - Tema 551/STF
• Data: 26/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS Publicação de acórdão - Tema 561/STF
• Data: 26/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS Publicação de acórdão - Tema 685/STF
• Data: 26/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS Publicação de acórdão - Tema 700/STF
• Data: 26/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS Publicação de acórdão - Tema 774/STF
• Data: 26/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS Publicação de acórdão - Tema 839/STF
• Data: 26/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS Publicação de acórdão - Tema 907/STF
• Data: 26/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS Publicação de acórdão - Tema 941/STF
• Data: 26/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS Publicação de acórdão - Tema 958/STF
• Data: 26/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS Publicação de acórdão - Tema 973/STF
• Data: 26/08/2020, Autor: Lidiane Barros, Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS Publicação de acórdão - Tema 1037/STF
• Data: 25/08/2020, Autor: Secretaria da presidencia da OAB MT, Tipo: PORTARIA Portaria n.º 011 de 25 de agosto de 2020
• Data: 21/08/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 023 - 2020 - CJ