Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
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Na tarde desta sexta-feira (2 de agosto), a vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, e os presidentes do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e da Comissão de Direito Penal e Processo Penal (CDPPP), Luiz da Penha Corrêa e Waldir Caldas Rodrigues, respectivamente, estiveram reunidos com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, para ouvir a versão do Estado sobre a greve dos agentes penitenciários.
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Durante o encontro, os advogados expuseram ao secretário todas as argumentações e documentos repassados à OAB/MT pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen) em reunião realizada na sede da Seccional nesta quinta-feira (1º de agosto) com a intenção de terem conhecimento do que realmente foi cumprido do acordo feito entre as duas partes.
“Temos conhecimento que o governador atendeu o sindicato ontem à noite e que a discussão foi em torno única e exclusivamente sobre recomposição salarial. Fomos informados que o governador solicitou ao representante do sindicato que suspenda o movimento para retomada das discussões e isso seria levado à categoria em reunião agendada para ocorrer hoje”, explicou Cláudia Aquino.
A vice-presidente da Seccional ressaltou que a OAB/MT, TDP e CDPPP está, desde o início da greve, tentando intermediar a situação para que a advocacia não seja prejudicada. “Muitos advogados e advogadas não puderam atender seus clientes em virtude do movimento grevista, mas acredito que a situação seja normalizada até o final desta tarde, após o término da assembleia convocada pelo sindicato dos agentes penitenciários".
O presidente do TDP, Luiz da Penha, frisou que a situação é delicada. “Ouvimos um lado da história ontem e, hoje, a outra. Penso que o que está faltando é comunicação entre as partes, pois de um lado recebemos informações de que tudo está sendo cumprido e de outro de que nada está sendo respeitado. O que o sindicato realmente queria era uma reunião com o governador e, agora que conseguiu, esperamos que o movimento seja suspenso”.
Para o presidente da CDPPP, Waldir Caldas, é importante que haja o diálogo para a resolução do caso. “Discutimos ponto a ponto todas as reivindicações feitas pelo sindicato dos agentes penitenciários. Estamos vivenciando uma situação insustentável e não queremos entrar no mérito da questão, mas sim trazer contribuições para resolver esse impasse, que parece que será resolvido ainda hoje, pois os advogados, familiares, os próprios presos e também a sociedade não podem ser prejudicados”, resumiu.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, confirmou a proposta feita pelo governador à categoria de perdão ao pagamento das multas impostas com o descumprimento de decisões judiciais, a garantia de que não descontará do salário dos servidores os dias não trabalhados e que não haverá problemas com retaliação. Ele afirmou que também aguarda o fim da greve.
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