Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
Membros da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT se reuniram no Plenarinho do Fórum da Comarca de Cuiabá, no final da última semana, com o objetivo de discutir propostas para solucionar os problemas que vem gerando o descontentamento dos profissionais da área. Diversos assuntos foram abordados pelo presidente da comissão, Waldir Caldas Rodrigues, ocasião em que os participantes também puderam oferecer sugestões e críticas, além de dirimirem dúvidas sobre os trabalhos realizados.
Foi esclarecido que desde o início da gestão, em 2010, a Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT obteve vitórias importantes em prol da classe, principalmente no que diz respeito ao acesso aos clientes nas penitenciárias e delegacias, com o apoio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas. Exemplo mais recente foi a edição da Portaria nº 07/2012/GAB/SEJUD, que normatiza a entrada de advogados nos estabelecimentos penais e unidades socioeducativas do Estado. A reivindicação é antiga por parte dos advogados criminalistas e foi conquistada no início deste ano após inúmeras reuniões entre membros da comissão e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Inácio Dias Lessa. Outra conquista foi a reforma do Parlatório e a designação de uma sala para os advogados na Penitenciária Central do Estado, que está próxima de ser finalizada.
Durante o encontro ficou decidido que a próxima reunião da comissão será no dia 13 de setembro, às 15h30, no auditório do Fórum de Cuiabá, inclusive com a participação de acadêmicos do 7º semestre do curso de direito das faculdades de Cuiabá e Várzea Grande. “Queremos aproximar a OAB/MT dos acadêmicos para que eles também possam contribuir com nossos trabalhos”, resumiu Waldir Caldas.
Os membros da comissão também decidiram homenagear o advogado Manoel Vicente de Oliveira, considerado decano da advocacia criminal e exemplo de profissional. O evento será no dia 30 de agosto, no auditório da OAB/MT.
Além disso, Waldir Caldas pediu mais integração entre os membros da comissão e informou que está à disposição para trabalhar e ajudar no que for preciso para garantir melhores condições de trabalhos aos advogados que atuam na área penal.
“Nossa comissão está de portas abertas para receber sugestões e lutar para implementa-las no sentido de melhorarmos nosso dia a dia de trabalho. É fundamental que nos unamos, pois alcançaremos nossos objetivos e prestaremos melhores serviços aos nossos clientes”, destacou Waldir Caldas.
O presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal fez questão de lembrar da importante atuação dos membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) em defesa dos advogados e ressaltou aos integrantes da comissão que todos podem contar com os trabalhos do TDP.
“Tivemos conquistas importantes e, assim como o TDP trabalha em prol da defesa dos advogados, nossa comissão não é diferente, isto é, estamos aqui para colaborar no que for necessário para garantirmos mais espaço aos advogados criminalistas. Se alguém tiver alguma dúvida, sugestão, crítica ou qualquer outro tipo de manifestação, entre em contato conosco, vamos juntos solucionar os problemas, executar ações em prol da nossa classe”, convida Waldir Caldas.
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