Por decisão unânime do Colégio de Presidentes, reunido em Brasília, a OAB Nacional recomentou ao plenário do Conselho Federal que adote regras para as eleições internas que contem com, pelo menos, 30% de mulheres em sua composição. A medida aplica-se inversamente a chapas majoritariamente femininas, visando igualdade de representação dos gêneros. A proposta será analisada pelo Conselho Pleno da entidade.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a presença das mulheres equilibra a participação de todos no processo eleitoral. “Elas ganham cada vez mais espaço no mercado de trabalho e no setor público. Não é justo e nem correto que um pleito de tamanha importância, como é o da Ordem, aconteça sem a efetiva participação feminina”, justificou. A medida vale para eleições seccionais e nacionais.
Fernanda Marinela de Sousa Santos, presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB, parabenizou o Colégio pela decisão. “Como bem lembrou o presidente, a representatividade que a mulher tem alcançado nos diversos setores da sociedade deve ser fielmente refletida aqui, que é a casa dos advogados e da cidadania. Os tempos mudaram e a OAB mostra que está atenta a isso”, comemorou.
Tanto Marcus Vinicius como Fernanda Marinela lembraram que o momento para a decisão é propício em função do Outubro Rosa, movimento mundial comemorado no décimo mês do ano como forma de combate ao câncer de mama. O edifício do Conselho Federal da OAB, em Brasília, recebeu iluminação especial para lembrar a causa.
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A presidente da Comissão de Direito da Mulher da OAB/MT, Juliana Nogueira, defende a ideia. "Coincidentemente essa decisão saiu no mesmo dia da Plenária do OAB Mulher em Primavera, em que continuamos a discussão de ações para o empoderamento da Mulher na sociedade, inclusive na OAB/MT. A plenária contou com a presença de vários advogados e advogadas de diferentes subseções de MT. Entendo que essa medida é necessária e é um mecanismo para que as advogadas ocupem espaço na OAB; muitas têm vontade de participar e esse chamamento motivara as advogadas; 30% será o mínimo, mas poderemos ocupar muito mais." |
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