A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
Mato Grosso (OAB/MT) reafirma seu compromisso institucional com o fortalecimento
das políticas públicas de segurança, pautadas na legalidade, na eficiência e no respeito
irrestrito aos direitos e garantias fundamentais.
No exercício de suas atribuições, a Comissão atua de forma técnica e
independente no acompanhamento das ações dos órgãos de segurança pública do
estado de Mato Grosso, na análise de políticas governamentais e na proposição de
medidas voltadas ao aprimoramento do sistema de justiça criminal e da segurança
coletiva.
Destaca-se, ainda, sua atuação na promoção de debates qualificados, na
realização de estudos técnicos e na interlocução permanente com a sociedade civil e as
instituições públicas, visando à construção de soluções eficazes e constitucionalmente
adequadas para os desafios da segurança pública no Estado de Mato Grosso.
A OAB/MT, por meio de sua Comissão de Segurança Pública, reforça seu papel
como entidade essencial à defesa do Estado Democrático de Direito, contribuindo para
uma sociedade mais segura, justa e comprometida com a dignidade da pessoa humana.
