A Comissão de Direito Bancário e Securitário da OAB/MT ratifica o convite aos advogados e advogadas para participarem do mutirão de conciliação sobre o DPVAT nos dias 26 a 30 de maio em Cuiabá. As audiências ocorrerão das 8h às 17h, na Central de Conciliação e Mediação do Fórum de Cuiabá.
O presidente da CDBS, Evandro Cesar A. dos Santos, frisa que “os interessados em mediação e conciliação de seus processos e que ainda não entraram em contato com a Central de Conciliação, que o façam o mais breve possível”.
O mutirão é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça e tem o apoio da Comissão da OAB/MT para divulgação e estímulo à composição dos conflitos. O Núcleo é coordenado pela juíza Adair Julieta da Silva.
No último mutirão DPVAT realizado no período de 31 de março a 4 de abril, houve aproximadamente 90% de acordos nos mil processos agendados.
Checagem
Para os advogados que desejarem informar processos para conciliação a Central sugere a checagem dos seguintes quesitos:
a – se o processo não foi arquivado;
b – se o número e a vara estão corretos (tendo em vista, o grande número de pedidos, a central alega não ter condições de verificar no sistema um a um)
c – se o processo não está em grau de recurso
d – se o processo pertence à comarca de Cuiabá
e – sendo que as listas deverão conter o nome das pessoas que “poderão” comparecer ao mutirão
A relação a ser enviada deverá conter:
1 - Número da vara
2 - Número do processo
3 - Nome da parte
4 - Nome do Advogado
5 - Processo pertence à Comarca de Cuiabá e não se encontra em grau de recurso
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
