O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), Carlos Rafael de Carvalho, representou a OAB/MT na reunião da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (4 de fevereiro). Foi a segunda etapa das oitivas que começaram em setembro do ano passado e na ocasião foi ouvido o Diretor Executivo do Sindtelebrasil, Carlos Duprat.
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O advogado ressaltou que, assim como o Procon Estadual, tem a função de colaborar com a CPI em seu papel de representante da sociedade. Ele apresentou alguns questionamentos acerca dos serviços prestados pelas operadoras e afirmou que a explanação não demonstrou a realidade vivida pelos consumidores. Para Carlos Rafael, faltou o representante do sindicato apontar soluções a curto ou médio prazo. “Ele falou dos possíveis investimentos, da necessidade de novas redes de antenas de transmissões, mas imputou a culpa à legislação ambiental e a população continua sem a devida prestação do serviço”, pontuou. |
Carlos Duprat falou sobre os investimentos das operadoras de celulares em Mato Grosso apontando que no Brasil existem cerca de 27 milhões de aparelhos móveis e em Mato Grosso chegam 4,6 milhões. Já os serviços prestados, em relação à banda larga, em todo o Estado são de 1,8 milhão.
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No ano passado a CPI da Telefonia Móvel visitou a 12 cidades-polos e colheu cerca de 2.632 mil reclamações em relações a serviços prestados pelas quatro telefonia móvel. Uma das maiores foi a queda de sinais, mesmo em todo o país existirem 63.393 mil antenas, mas para suprir a demanda são necessárias mais 100 mil antenas. |
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De acordo com o presidente da CPI, deputado Ondanir Bortolini – Nininho (PR), o sistema de telefonia móvel em Mato Grosso está um caos. “O número de ações na justiça já chega a 37 mil. Cerca de 65% das reclamações são em relação as cobranças indevidas”. Segundo o relator da CPI, deputado Guilherme Maluf (PSDB), “Mato Grosso tem mais de 100 distritos e todos sem acesso ao sinal de celular”. Também participaram os deputados Ezequiel Fonseca (PP), Dilmar Dal Bosco (DEM). (Foto 2: Fablício Rodrigues - ALMT)
Veja abaixo o calendário das próximas oitivas que acontecerão às 9h no Auditório Licínio Monteiro:
11/02 será ouvido representante da Anatel;
18/02 serão ouvidos representantes de duas operadoras;
25/02 serão ouvidas mais duas operadoras.
(Com informações da Secretaria de Comunicação da ALMT)
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