Começa hoje, em Cuiabá, a partir das 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, o Curso de Capacitação para Orientadores Voluntário do Programa Liberdade Assistida. O evento está sendo promovido pelo Instituto de Promoção Humana "Papa João XXIII", em parceria com a Pastoral do Menor e Regional Oeste II, além da Comissão da Infância e Juventude da OAB. No sábado, dia 17, o curso continua, das 8 às 17 horas, na sede do próprio Instituto de Promoção Humana, no bairro Araés.
Na abertura nesta sexta-feira, acontece uma mesa redonda, seguida de debate - com o tema "As Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto na Visão dos Poderes Constituídos e da Sociedade". Dela participam representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-MT, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Secretaria Municipal de Defesa e Cidadania, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Sociedade Civil.
No sábado, o curso vai capacitar os participantes com o tema "A Construção da Cidadania", que abordará a concepção de criança e adolescente, concepção de família e relacionamento família, escola e comunidade, tendo como expositora a psicóloga Maria Aparecida Culturato Ferreira. Está previsto ainda a discussão do tema "Medidas Socioeducativas em Meio Aberto", onde serão tratados das questões relativas ao destinatário da política de proteção especial, etapas do processo de encaminhamento de adolescentes autores de ato infracional, coordenação de programa e suas atribuições e o papel da equipe técnica. A exposição será feita pela assistente social Maria Helena da Silva.
No curso estão previsto ainda o debate e exposição de mais três temas: "Experiência e Prática vivenciadas pelo Orientador do Programa", com Heloísa Amâncio de Figueiredo; e "Sistema de Garantia de Direitos", com a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB, Benedita Rosarinha Arruda Bastos. Finalizando o curso, a coordenadora do Programa Liberdade Assistida e membro da comissão da OAB, Lilia Alves Ferreira, vai falar sobre "Adolescente e o Ato Infracional".
