A audiência pública organizada pelo senador Pedro Taques (PDT/MT) e pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT), voltada para os operadores do Direito e para os partidos políticos, será realizada na próxima segunda-feira (21 de março), a partir das 19h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, procurada para sediar o evento devido à sua credibilidade e isenção perante a sociedade.
Em reunião realizada nesta terça-feira (15 de março) na OAB/MT foram apresentados os últimos detalhes do evento pelas assessorias dos parlamentares. Participaram o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, o secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem, José Renato de Oliveira Silva, o secretário adjunto Sílvio Queiroz Teles, que será o mediador na audiência pública, e o membro da Comissão, Ivo Aguiar.
Na programação estão previstas duas palestras com personalidades de destaque no meio político, quais sejam, o juiz Marlon Reis, presidente de honra do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa; e a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), que foi a primeira mulher eleita prefeita de São Paulo por uma partido de esquerda em 1989, foi ministra da Secretaria de Administração do governo Itamar Franco, é membro titular da atual Comissão da Reforma Política da Câmara e criou a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
Operadores do direito, parlamentares, membros de partidos políticos, representantes de movimentos sociais e a sociedade em geral são convidados para participar e debater os 11 pontos que norteiam a Reforma. Os interessados poderão se inscrever para apresentar propostas. Também serão realizadas audiências em Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Sinop e Barra do Garças.
Os temas a serem debatidos são:
1. Sistemas eleitorais
2. Financiamento eleitoral e partidário
3. Suplência de senador
4. Filiação partidária e domicílio eleitoral
5. Coligações
6. Voto facultativo
7. Data da posse dos chefes do Executivo
8. Cláusula de desempenho
9. Fidelidade partidária
10. Reeleição e mandato
11. Candidato avulso
(Com informações das Assessorias de Imprensa dos parlamentares)
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
