A presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Betsey Polistchuk de Miranda, recebeu oficio relatando a precariedade da cadeia pública de Vila Rica. A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal e advogado Célio Oliveira de Souza Júnior, que, por sua vez, recebeu ofício do delegado de Polícia João Biffe Jr., sobre a situação precária e desumana que os detentos estão enfrentando.
De acordo com a denúncia, após a interdição parcial da cadeia pública por decisão judicial, os detentos estão sendo levados para a Delegacia de Polícia Civil local, onde cabem nas celas pouquíssimas pessoas, o que gera superlotação. Conforme relatado pelo delegado ao representante do Conselho de Comunidade, a situação é de total desumanidade para com os detentos.
“Conforme se constata no ofício do delegado, pessoas se encontram enclausuradas por mais de 30 dias em um local insalubre, sem contar que, certamente, não devem nem estar sendo alimentados ou até mesmo tomando banho diário, haja vista não ter, sequer, um chuveiro dentro das celas. Frise-se ainda que o mau cheiro é insuportável naquele local”, afirmou Célio Oliveira.
O delegado afirmou que o constrangimento ilegal é nítido, haja vista não ter a Polícia Civil verba para alimentação das pessoas que se encontram custodiadas na delegacia.
A presidente da CDH, Betsey Miranda, encaminhou ofício ao secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, pedindo que sejam tomadas providências urgentes acerca do assunto.
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