Um termo de cooperação foi assinado na última segunda-feira (03), pelos representantes da Ordem dos Advogados Seccional Mato Grosso e pela Sociedade Mato-grossense de Pediatria cujo objetivo é deliberar ações voltadas para o projeto que prevê o aumento da licença a maternidade para seis meses. "Esse termo de parceria reforça a necessidade de se preservar os direitos das crianças e adolescentes", disse o presidente da OAB/MT, Francisco Faiad.
A partir dessa assinatura, a OAB e a Somape vão desencadear campanhas de esclarecimento, discussão e principalmente de mobilização pública para que as pessoas tomem conhecimento do projeto e as empresas voluntariamente passem a adotar essa proposta.
Atualmente o projeto de lei 281/2005, da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) propõe a criação do Programa Empresa-Cidadã que concederá incentivos fiscais, previsto na Constituição Federal, para aquelas empresas que apoiarem o projeto de lei. "Precisamos fazer valer a garantia dos direitos dessas crianças visando seu desenvolvimento saudável", afirmou a presidente da Comissão da OAB/MT, Rosarinha Bastos.
De acordo com o presidente da Sociedade Mato-grossense de Pediatria, José Rubens Amaral Zaitune, a criança que é amamentada até os seis meses de idade fica imune a várias doenças."Esse é um período que se estabelece o raciocínio infantil. Para a criança que mama até os seis meses, até os atos de delinqüência são menores", disse Zaitune. Ele fez questão de informar que o aumento dessa licença vai proporcionar redução de pelo menos 70% dos quadros de alergias, acarretará em 0% de otite (inflamação do ouvido) além de diminuir as infecções respiratórias e proporcionar bem estar às crianças
