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OAB denuncia estado de convulsão social com despejos no Norte de MT

17/10/2006 20:37 | Situação

    A região Norte de Mato Groso poderá entrar em estado de convulsão social nesta quarta-feira se confirmada a execução de medidas judiciais expedidas pelo Tribunal de Justiça. O alerta foi feito nesta terça-feira pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, ao receber informes de advogados que estão atuando no caso. Aproximadamente 300 proprietários rurais se disseram prontos para o confronto com a Polícia Militar em resistência ao cumprimento das ordens judiciais. A situação exige uma intervenção firme por parte das autoridades explicou Faiad.

    Nesta terça-feira, trabalhadores rurais acampados ao longo da Fazenda Panorama ligados ao Movimento dos Sem-Terra começaram a ser desalojados. A medida judicial atende a uma ação reivindicatória proposta por supostos titulares da terra, que residem em São Paulo. Eles brigam por 142 mil hectares. Infelizmente, o Tribunal de Justiça concedeu liminares de seqüestro da área e a situação poderá ficar incontrolável pelo clima de revolta que se instalou na área lamentou o conselheiro da OAB,  Luiz Carlos Negreiros.

    Cerca de 100 policiais militares e policiais rodoviários se encontram na região da propriedade para o cumprimento das ordens judiciais. O clima é tenso. Negreiros, que reportou a situação ao presidente da OAB, explicou que na área a grande maioria é composta por famílias com título definitivo de posse superior a 20 anos. Ele observou ainda que uma parte da área já foi adquirida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com ato inclusive publicado no Diário Oficial da União para fins de reforma agrária. Contudo, o Judiciário estadual deu ganho de causa aos reivindicadores da área que residem na Capital paulista.

    Existe algo de muito estranho nisso tudo ele frisou. As limimares que entregam a área para esse grupo paulista foram assinadas pelos desembargadores Ernani Vieira, Evandro Stábile e Sebastião Moraes. Precisamos buscar uma solução negociada para essa situação tensa que se estabeleceu na região frisou Faiad. A área em disputa está localizada a 60 quilômetros de Sinop. Estas fazendas ficam na região conhecida baixada morena, até os limites de Itaúba, abrangendo as duas margens da BR-163.

    Faiad destacou que na região Norte de Mato Grosso existem mais de 1,5 milhão de hectares reivindicados como improdutivos, mas que estão sob o poder de empresas e entregues ao mercado de especulação de terras. Sinop é uma das cidades do Mato Grosso com maior número de famílias sem-terra em ocupações. Nas cinco ocupações de terra do município há pelo menos 1700 famílias. Em um acampamento da BR, acampam cerca de170 famílias, na área da Usina Pantanal, pelo menos 250 famílias, na fazenda Cláudia Panorama estão mais 250 famílias e na área da Gleba Mercedes estão 278 famílias.


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