A diretoria da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT representará a OAB/MT no “I Encontro mato-grossense entre a justiça eleitoral e os partidos políticos para debater práticas partidárias”, o EnPrática, que será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), por meio da Secretaria Judiciária do TRE, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 26 e 27 de setembro, na Casa da Democracia (anexo ao prédio do TRE-MT).
Podem participar advogados, dirigentes e funcionários das agremiações partidárias, e os interessados devem preencher a ficha que foi encaminhada para os diretórios dos partidos. Após preenchida, ela deve ser encaminhada para o e-mail eje@tre-mt.gov.br ou entregue diretamente na Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT, situada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n. 4750, Casa da Democracia.
A programação inclui uma série de palestras que tratarão de assuntos como prestação de contas, sistema de gerenciamento de informações partidárias, propaganda partidária e outros temas de interesse das legendas.
Com a iniciativa, o tribunal busca uma aproximação com as agremiações partidárias de Mato Grosso para orientar, esclarecer e discutir os procedimentos partidários administrativos praticados perante a Justiça Eleitoral, de forma a garantir maior eficiência na prestação de serviços à sociedade.
Programação
No dia 26 será exposto o seguinte painel: Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias, cujo expositor será o coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, Alessandro Rodrigues da Costa. Este painel terá a participação do facilitador da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, Erick Rayne Lima Ferreira.
Também no dia 26 haverá a palestra sobre Propaganda Partidária, ministrada pela chefe da Seção de Análise Técnico Processual do TRE-MT, Gilcélia de Oliveira Lemos Ramos. Encerrando as atividades do dia, o juiz membro José Luis Blaszak falará sobre a presença do advogado nos processos de prestação de contas.
Já no dia 27 pela manhã, a chefe da Seção de Fiscalização do Cadastro e Direitos Políticos e o Chefe da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais do TRE-MT, respectivamente, Sueli Sane Shimada Ueda e Kelsen de França Magalhães, abordarão o tema Filiação Partidária. Em seguida, o servidor Carlos Alberto Soares, da Seção de Estatísticas e Cadastro Eleitoral falará sobre Sistema Filiaweb. Encerrando os trabalhos matutinos, o Coordenador de Sistemas Eleitorais do TRE-MT, Salomão de Souza Fortaleza, trabalhará o painel Segurança do voto eletrônico.
Ainda no dia 27 o secretário judiciário do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, falará sobre Recursos Eleitorais. Encerrando o evento, o Coordenador de Jurisprudência e Documentação do TRE-MT, Nilson Fernando Bezerra, fará a exposição do painel Consulta Jurisprudencial no site do TRE-MT.
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