A propriedade intelectual como ferramenta jurídica para o desenvolvimento tecnológico é o tema do o II Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, que será realizado entre os dias 8 a 10 de novembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso. As inscrições, sob o valor de R$15,00 para os acadêmicos e R$30,00 para os profissionais, podem ser realizadas na Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e nas faculdades de direito em Cuiabá e Várzea Grande. É importante que o Estado tenha uma política de inovação tecnológica acompanhando o desenvolvimento dos grandes centros?, disse o presidente da Ordem, Francisco Faiad
A proposta do Congresso, de acordo com os organizadores, é difundir para as instituições de ensino e pesquisa, empresários, acadêmicos e organizações empresariais, a importância de se ter, dentro do Estado, a matéria de propriedade intelectual e a inovação tecnológica. Vamos orientar as empresas privadas ou públicas a cerca dos mecanismos disponíveis em nossa legislação sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica, afirmou o presidente da Comissão da Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, Geraldo Cunha Macedo.
Para o evento, foram convidados os mais expressivos estudiosos da temática, entre eles, o vice-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Jorge Ávila, que falará da importância da propriedade intelectual e a inovação tecnológica para o desenvolvimento do País. Abordará também, o novo sistema de registro de marcas. Já, o palestrante Eduardo Pimenta, falará sobre "Os direitos autorais na relação com empregador". E, Cristina Assimakoupolus, do departamento jurídico da UNIFESP, abordará a propriedade intelectual no núcleo de inovação tecnológico, seus aspectos jurídicos.
No aspecto jurídico, o Congresso abordará o direito autoral sob produtos, o registro de marcas e patentes, as marcas de indicação geográfica e o combate à pirataria.
