A Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, presidida pelo advogado Geraldo da Cunha Macedo, está empenhada no combate à pirataria no Estado e prova disso é a realização do "2º Seminário de Capacitação no Combate à Pirataria" que ocorrerá no dia 1º de novembro, no auditório da OAB/MT.
A notícia foi transmitida por Geraldo Macedo na quinta-feira (29 de setembro) durante a reunião de presidentes das comissões temáticas. O advogado informou que o evento envolverá questões voltadas a programas de computadores, óculos, remédios, como funciona um laudo pericial, como apreender determinados objetos, dentre outros tópicos.
Geraldo Macedo citou que há produtos piratas comercializados, como remédios, que são prejudiciais à saúde e que isso precisa ser mudado. “Há concorrência entre os próprios ambulantes. Nosso mercado está sendo inundado por produtos piratas e isso afeta muito a economia do nosso país”, resumiu.
Ainda de acordo com o advogado, existe o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e algumas cidades do sul do país criaram seus conselhos municipais. Por este motivo, Geraldo Macedo sugeriu a criação do conselho estadual ou municipal permanente ou temporário para combater a pirataria em Cuiabá. “É necessário melhorar a situação que se encontra atualmente, pois não há como eliminar a pirataria, apenas minimizar os problemas”.
O coordenador das comissões temáticas da OAB/MT, Maurício Aude, solicitou ao presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral que oficialize a sugestão, justificando os motivos para a criação de um conselho municipal ou estadual contra a pirataria para que a OAB/MT possa atuar nesse sentido.
Seminário – O objetivo do 2º Seminário de Capacitação no Combate à Pirataria é estabelecer a troca de informações entre os diversos atores locais – entidades de classe, associações, órgãos públicos, policiais, agentes de fiscalização, dentre outros – e as associações e empresas do setor privado diretamente atingidas pela pirataria, visando fornecer informações teóricas e práticas de suma importância para aperfeiçoamento das ações de combate à pirataria e demais ilegalidades correlatas.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65)3613-0928
imprensaoabmt@gmail.com
www.twitter.com/oabmt
