Os “25 anos da Constituição Cidadã” serão tema de um congresso a ser realizado nos dias 14 a 16 (quarta a sexta-feira), a partir das 19h, na sede da OAB/MT, realizado pela Seccional por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, a Escola Superior de Advocacia e a faculdade de Direito da UFMT, com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados e o Centro Acadêmico VIII de Abril. Haverá programações de manhã e à noite e as inscrições ainda podem ser feitas na ESA/MT mediante o investimento de R$ 30 para profissionais e acadêmicos.
O tema de abertura na quarta-feira será “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Federal Brasileira: do rótulo ao reconhecimento de seus atores e da força normativa ás tensões interpretativas”, com o professor doutor Pietro de Jesus Lora Alarcon como palestrante. O presidente da ESA/MT, Bruno Oliveira Castro, atuará como presidente da Mesa e o diretor da Escola, Dejango Riber Oliveira Campos, como debatedor.
Programação noturna
Na programação haverá palestras nos três dias com debates no período noturno com importantes juristas de Cuiabá e de outros estados. Na quinta-feira (15), serão duas palestras. A primeira será “O princípio da Dignidade da Pessoa Humana na jurisprudência constitucional brasileira”, com o professor doutor Marcelo Antônio Theodoro, coordenador pedagógico da Escola. O presidente da Mesa será o procurador-geral do município de Cuiabá, Rogério Luiz Gallo; e o debatedor, o professor mestrando em Direito Processual, Antônio Veloso Peleja Júnior.
A segunda palestra abordará “A proteção constitucional da própria imagem: imagem da pessoa física, do produto e da empresa”, com o professor doutor Luiz Alberto David Araújo. O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Felipe Amorim Reis, presidirá os trabalhos e o debatedor será a professora mestre Fabiana Curi, também secretária-geral da ESA/MT.
Na sexta-feira (16), os trabalhos serão iniciados às 19h com a palestra “O caso ‘mensalão’ e a regra do duplo grau de jurisdição”, com o professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli. O presidente da mesa será o professor e especialista em Gestão Pública, Brasiliano Brasil Borges com a professora doutora Dinara de Arruda Oliveira como debatedora.
A segunda palestra da noite será “ 25 anos da Constituição – além de sua estrutura, qual a sua função”, com o professor doutor Álvaro Azevedo Gonzaga como palestrante; o professor mestre Giovani Hermínio Tomé como presidente da Mesa e o professor mestre Diego Pereira Machado como debatedor.
Programação matutina
Durante o congresso, também haverá painéis matinais nos dias 15 e 16, sempre das 8h às 11h. Na quinta-feira (15) o painel terá como tema “Repercussão geral no Recurso Extraordinário e filtro de relevância no Recurso Especial (des) acesso à justiça” com a professora mestre Luciana Monduzzi (TJMT) e o professor mestre Carlos Eduardo Silva e Souza (Unic).
Na sexta-feira (16) será debatida “A proteção dos interesses difusos e coletivos na Constituição de 1988 e a distribuição do ônus da prova no anteprojeto do Código brasileiro de Processos Coletivos”, com a professora mestranda em Direito Agroambiental, Luize Calvi Menegassi (Unic) e o professor especialista em Direito Civil e Processo Civil João Bosco Monteiro da Silva Júnior (Unic).
Inscrições e outras informações na ESA/MT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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