A Ordem Dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso já está recebendo as inscrições para o II Congresso Mato-grossense de Direito de Família e Sucessões, que será realizado entre os dias 25 a 27 de abril, no auditório do Fórum Cível e Criminal de Cuiabá. As inscrições têm valor diferenciado: R$ 30,00 para acadêmicos, R$ 40,00 para bacharel em Direito e R$ 60,00 para advogados. O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Para fazer a inscrição, o participante deverá preencher uma ficha, para expedição de certificado, que pode ser encontrada na nas Salas da OAB, nos Fóruns e nas Faculdades de Direito.
O Congresso irá abordar as inovações e pontos controvertidos do direito de família e sucessões, reunindo os melhores palestrantes e conhecedores da temática. Essa é a grande oportunidade de reciclar conhecimento sobre as alterações em direito de família, explicou a diretora executiva da ESA-MT, Luciana Serafim.
O evento será aberto no dia 25 de abril, às 19h, com a palestra do professor de Direito de Família da PUC-RS, Rolf Macedo, que abordará a Separação de corpos e o Direito de estar só.
No dia 26/04, a programação terá início às 8h30, com a palestra As formas alternativas e preventivas de soluções de conflitos familiares com a juíza substituta do TJ/MT, Clarisse Claudino da Silva juntamente com a coordenadora do curso de Direito da UNIRONDON, Silvia Regina Lamberti Melhorança. Às 10h, será a vez do promotor de Justiça de Barra do Garças, Wesley Lacerda, abordar o Direito/dever de visitar convivência familiar e multa cominatória. Às 20h, será realizada a palestra Efeitos Jurídicos de escalada de afeto, com o doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Euclides de Oliveira. E, o dia será encerrado com a palestra Lei 11.441/2007, do professor de direito Constitucional e de Direito Civil da Universidade Federal do Pará, Zeno Veloso.
A programação no dia 27 de abril terá início com a palestra União estável e seus reflexos patrimoniais proferida pelo presidente da Ordem dos Advogados Seccional Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior. Outro tema que será abordado é o Regime de Bens e as possibilidades de alteração, pelo desembargador Antônio Carlos Mathias. A Herança jurídica: a ordem da vocação hereditária e o direito dos vivos será proferida pela doutora, Gisela Hironaka. E, o evento será encerrado pela desembargadora do TJ/RS e vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias que irá tratar da nova concepção da família sob a óptica da atualidade
