O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, manifestou apoio ao projeto apresentado pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, visando reduzir em 30% o tempo de julgamento de processos em primeira instância. A medida visa reduzir o estoque processual existente em até 20%. Estamos satisfeitos por ter sido chamados para essa exposição porque ninguém mais que o advogado conhece os problemas da Justiça e quer um judiciário célere e eficiente observou Faiad, ao destacar que a OAB está pronta para realizar as parcerias necessárias para que tais objetivos sejam cumpridas.
Durante a explanação, o Corregedor Geral explicou que o planejamento estratégico foi definido com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. O desembargador Perri informou aos representantes da OAB que já se reuniu com os juízes das entrâncias especiais. Ele definiu que, a partir da semana que vem, serão feitas correições nas varas para levantar quais os processos que estão parados e precisam de decisão judicial. A OAB estará acompanhando essas correições.
Entre as metas específicas da Corregedoria para facilitar o trabalho dos advogados estão a criação de um banco de sentenças com as decisões dos juízes de todo o Estado; a implantação de um regimento interno dos Fóruns; a implementação e a conclusão de um Manual de Rotina de Escrivania. O corregedor explicou que o escrivão deve ser o responsável pela condução dos processos e deve haver uma padronização na rotina de trabalho para facilitar o trabalho dos magistrados. O juiz decide e faz audiências. Ele não deve se preocupar com os despachos dos processos nas varas afirmou.
O juiz auxiliar da Corregedoria Luis Aparecido Bertolucci apresentou as metas referentes ao sistema de informatização do TJ. Uma delas seria a definição de um prazo máximo, de seis meses, para a marcação de pautas de audiência. Caso o tempo extrapole, o sistema irá travar e a data só poderá ser liberada com a autorização do corregedor. Outra ação, cobrada pelos advogados, é em relação ao cumprimento de alvarás de soltura. Há a um projeto piloto em fase de teste na 15a Vara Criminal. O sistema de informações do Tribunal deverá ficar integrado com o da Polinter e o juiz poderá realizar a pesquisa e expedir o alvará com a assinatura digital.
Além de Faiad, participaram da audiência no TJ o tesoureiro Hélcio Corrêa Gomes, a secretária geral, Luciana Serafim, o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Mananciel Fonseca, e o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB, Ulisses Rabaneda. Eles aprovaram os projetos, mas também apresentaram reclamações e sugestões referentes aos trabalhos prestados pelos servidores do Poder Judiciário e pelos magistrados.
A secretária geral da OAB, Luciana Serafim, por exemplo, sugeriu que seja criada uma padronização nos processos em que o réu é idoso (com mais de 65 anos), e quando houver uma petição referente a essa situação, que o tratamento seja diferenciado. Já o tesoureiro da Hélcio Gomes ofereceu parceria no projeto da Corregedoria junto ao Sistema Penitenciário, que prevê melhor capacitação e ressocialização dos detentos das comarcas onde há penitenciárias.
