O atual vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, discutiu nesta sexta-feira com integrantes do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil inúmeros projetos para melhoria da administração da Justiça no Estado. Oliveira é desembargador representante do quinto constitucional da OAB. A exposição foi feita a convite do presidente da Ordem no Estado, Francisco Faiad. Queremos inaugurar um novo tipo de relacionamento com o Judiciário e, principalmente com os integrantes do quinto da OAB frisou.
Por quase duas horas, Rubens de Oliveira e conselheiros travaram diversos debates sobre a melhoria das relações entre advogados e Judiciário. Rubens disse que o Tribunal de Justiça têm feito vários esforços no sentido de se aproximar cada vez mais da sociedade, cumprindo com o preceito de dar mais celeridade as ações. E disse que está aberto a receber todas as críticas e, principalmente, sugestões para que haja esse aperfeiçoamento.
Ele lembrou que na gestão do desembargador José Ferreira Leite houve um grande avanço do Judiciário no Estado. Foram criadas diversas comarcas e aberto concursos para preenchimento de vagas de juízes. Passados dois anos, há atualmente uma carência de 40 magistrados. Esperamos até o final do ano preencher essas vagas disse, ao enfatizar, contudo, que não acredita que o concurso público vai resolver o problema de muitas comarcas, onde há entupimento processual.
Oliveira destacou que há, entretanto, um espírito de se fazer na atual administração do Judiciário Estadual. Ele citou como exemplo uma recente medida que tira do próprio tribunal funcionários de outras origens. Muitas vezes um juiz forma o seu grupo e, à medida em que ele vem progredindo na carreira, vai trazendo essas pessoas e desfalcando a Comarca lembrou. Rubens contou que há um caso de um funcionário cuja origem é Alta Floresta, mas que há 20 anos se encontra em Várzea Grande. Neste primeiro momento, a idéia é tirar funcionários nessa situação que se encontram no TJ, colocando-os a disposição dos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. É um primeiro passo comentou.
O vice-presidente do TJ ainda discutiu questões referentes a humanização do funcionalismo, proposto pela conselheira Fabiana Curi, bem como de tramitação processual. O conselheiro Daniel Maia disse que os desafios são grandes, já que há uma deterioração na qualidade da prestação jurisdicional nos fóruns e juizados de Cuiabá, além das tradicionais dificuldades existentes nas comarcas. Ele enumerou vários pontos que necessitam de ajustes e se mostrou satisfeito com a disposição da atual gestão em querer resolver os atuais gargalos adminstrativos.
O muito que se faz lá ainda é pouco manifestou-se, ao falar de sua satisfação de estar entre os advogados independentemente de política de Ordem. Rubens disse que ainda não sabe se voltará a advogar quando se aposentar na função de desembargador. Porém, disse que se o fizer e tiver a oportunidade de voltar ao Conselho Seccional pretende permanecer de cabeça erguida e jamais de cabeça baixa.
O conselheiro federal Ussiel Tavares, que sucedeu Rubens de Oliveira na presidência da OAB, comemorou a nova mentalidade que se implanta no Judiciário de Mato Grosso. Ele reportou a audiência que manteve nesta sexta-feira com o desembargador Paulo Lessa, presidente do Tribunal de Justiça. Tavares destacou que pela primeira vez, de fato, há interesse em que a OAB seja ouvida pela sua experiência. Esperamos que esse relacionamento continue, independente de Polícia de Ordem.
Francisco Faiad disse que a OAB pretende fazer com que haja maior estreitamento nas relações entre os advogados e representantes do quinto constitucional junto ao Judiciário de Mato Grosso e também da próprio Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Formamos uma grande cadeia: os advogados levam os problemas aos conselheiros e diretoria da Ordem, que vai discuti-los com os desembargadores, que, por sua vez, os levarão para o conjunto do Judiciário, cumprindo efetivamente o papel do quinto constitucional, que é de dar aos tribunais a visão da advocacia explicou.
