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O presidente da Comissão de Direito do Idoso da OAB/MT, Isandir Rezende, foi um dos representantes do Estado na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, nos dias 23 a 25 de novembro, em Brasília (DF). O advogado observou que os problemas são praticamente os mesmos em todos os estados e as propostas de Mato Grosso estão em sintonia com as apresentadas no evento. |
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A Conferência Nacional foi coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), cujo tema foi “O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil”. Algumas ideias inovadoras chamaram a atenção do presidente da Comissão de Direitos do Idoso da OAB/MT como o exemplo de São Paulo onde existem as denominadas “repúblicas de idosos”. É um modelo de moradia em que um grupo de idosos divide a mesma casa, que é administrada por eles, sem a intervenção de terceiros, com independência e liberdade. “Essa é uma solução para aqueles que moram sozinhos, são ativos, têm casa própria, mas sentem solidão”, observou.
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Também foram debatidas questões como os empréstimos consignados e a ampliação de centros de convivência. Para buscar apoio junto ao Poder Legislativo, os representantes de Mato Grosso aproveitaram a oportunidade para se reunir com os deputados federais pelo Estado Wellington Fagundes e Carlos Bezerra. Conforme Isandir Rezende é necessário que haja destinação de mais recursos para que se construam novos centros e que estes sejam administrados pelos próprios idosos, como já ocorre em alguns estados brasileiros. |
Conferência Estadual – A III Conferência Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ocorreu nos dias 12 e 13 de setembro, em Cuiabá, onde foram escolhidos os dez delegados para o encontro nacional. A organização desse evento foi da Comissão de Direitos do Idoso da OAB/MT com o apoio do Sindicato estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso.
Isandir Rezende relatou que a conferência estadual teve palestras que abordaram diversos temas e discussões em torno de 5 eixos dos quais surgiram as primeiras propostas. O Eixo I tratou do envelhecimento e políticas de Estado; o Eixo II abordou a pessoa idosa como protagonista da conquista de seus direitos; o Eixo III, debateu o fortalecimento dos conselhos; o IV, sobre diretrizes orçamentárias e o Eixo V, sobre a criação de conselhos municipais.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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