A Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso vai disponibilizar para o público em geral toda a legislação que se refere a propriedade e direito. A informação foi dada pelo advogado Geraldo da Cunha Macedo, ao ser reconduzido ao cargo de presidente da comissão, nesta quinta-feira. A solenidade foi presidida pelo presidente da OAB, Francisco Faiad, que destacou a importância do trabalho da comissão para o mercado de trabalho.
Dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2000, o Brasil investiu aproximadamente 10,70 bilhões de reais em P&D, havendo no País cerca de 11 mil grupos de pesquisa em atividade. Destes, mais de 64% encontram-se nas universidades e apenas 26% no setor empresarial, contrastando com a situação de países desenvolvidos, onde a maior percentagem de pesquisa é realizada nas empresas.
Trata-se de um tema novo e complexo, da qual a OAB não pode deixar de lado explicou Faiad. Entre as atividades da comissão está avaliar e estudar a propriedade intelectual em vários de seus aspectos, especialmente o direito da propriedade industrial, no que diz respeito a marcas e patentes, a nova Lei de Inovação Tecnológica e sua transferência, o direito autoral e direitos conexos, o direito da concorrência, bem como outros ramos que possuam relação ou afinidade com o tema.
Além de Cunha Macedo, integram a Comissão os advogados Adalgiza Flores Mendes, Breno Del Barco Neves, Cláudia Aquino de Oliveira, Fábio Luís de Mello Oliveira, Gisela Alves Cardoso, Joice Barros dos Santos, José Alexandre Golemo, Lívia Comar da Silva, Luís Fernando Lemos dos Santos, Thaisa Azevedo e Valeria Castilho Munhoz Vivan
