A eleição para prefeito e vereador será em 2008, mas a prática ilegal de candidatos já começou. Adesivos com alusões a possíveis postulantes a cargos eletivos já circulam livremente pelas cidades, em carros dos próprios interessados. É preciso que a Justiça Eleitoral comece a agir contra esse tipo de situação porque representa um risco enorme para a lisura do processo sucessório disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. Segundo Faiad, os simples adesivos significam abuso de poder econômico e, acima de tudo, desrespeito a legislação vigente.
Faiad defendeu mecanismos mais duros que possam coibir esse tipo de prática. Ele sugere que a Justiça Eleitoral receba as denúncias, investigue e aplique o que está na lei, qual seja, a aplicação de multa. Uma vez confirmado aquele nome com pedido de registro de candidatura após as convenções partidárias, esse candidato seja denunciado e seu registro rejeitado. Qualquer um que comece por desrespeitar a lei vigente não se pode esperar muito dele. Lá na frente, com certeza, ele vai desrespeitar outras leis o que é pior para a sociedade alertou Faiad.
Na semana passada, o presidente da OAB acompanhou representantes do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) em uma reunião com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito. Eles pediram que seja incluída a fiscalização de propaganda na relação de verificações da Polícia Militar nas blitz que realiza cotidianamente nas grandes cidades principal foco das campanhas eleitorais extemporâneas. Pela proposta, o proprietário do veículo seria obrigado a retirar menções político-eleitorais do veículo por se constituir em flagrante irregularidade.
O presidente da OAB acredita que a medida ajudará em muito a combater a propaganda fora de época e, conseqüentemente, o abuso de poder econômicos desses candidatos. No entanto, considera fundamental que a Justiça Eleitoral dê o respaldo necessário para que a ação policial tenha efeitos. Para que no futuro bem próximo não tenhamos mais que conviver com esse tipo de situação disse. Faiad acredita que se nas próximas eleições registros forem cassados por propaganda extemporânea, a partir de 2009, quando começam os preparativos eleitorais para 2010, a prática estará sendo evitada.
É comum, segundo Faiad, o pré-candidato tentar alegar que adesivos, camisetas, bonés e outros brindes que surgem na pré-campanha virem de simpatizantes. Para o dirigente da Ordem, no entanto, isso se constitui numa grande falácia. É uma mentira que tentam pregar na Justiça Eleitoral porque cada qual é dono do seu próprio nome acentuou.
