A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso vai sediar o Treinamento de Capacitação em Antipirataria, promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM). O evento, que também conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia da Ordem, será no próximo dia 18 e serão abordados aspectos legais, assim como a identificação técnica da pirataria de software, música e filmes (CD e DVD).
O objetivo desse treinamento é a capacitação técnico-legal de policiais, agentes públicos e autoridades, segundo explicou o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB, Geraldo da Cunha Macedo. A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Justiça e fazem parte também a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA).
“Acreditamos que a habilitação dos policiais, agentes públicos e autoridades responsáveis por combater a prática da pirataria no país é um dos caminhos indispensáveis para alcançarmos sucesso nessa batalha” – disse Macedo, ao convocar os segmentos ligados ao setor para participarem do evento. Na programação estão previstas uma explanação detalhada do Panorama da Pirataria no Brasil e apresentação institucional e Panorama da Pirataria de Software no Brasil, além de medidas legais.
O Brasil está entre os dez países com maior incidência de pirataria musical, segundo relatório deste ano da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês). Mas segundo o relatório divulgado no ano passado, o número de CDs piratas no mercado brasileiro caiu de 52% para 40% entre 2003 e 2005. Os outros países mencionados entre os “dez mais” da pirataria são Canadá, China, Coréia do Sul, Espanha, Grécia, Indonésia, Itália, México e Rússia.
