Após a notificação extrajudicial da OAB/MT para que a Secopa apresentasse os documentos solicitados sobre os andamentos das obras em Cuiabá e Várzea Grande referentes à Copa do Mundo de 2014, o secretário, Maurício Souza Guimarães, enviou ofício com as respostas aos questionamentos feitos pela diretoria da Ordem.
O documento emitido pela Secopa informa que todos os contratos das obras de mobilidade urbana e todas as demais contratações estão disponíveis no site da Secretaria (www.cuiaba2014.mt.gov.br), na página “Transparência”, bem como todas as licitações realizadas e seus respectivos vencedores, inclusive cópia dos contratos e cronogramas físicos.
O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, explicou que "a notificação se fez necessária diante do fato de que a sociedade tem demonstrando que espera que a COPA 2014 deixe efetivamente um legado e não um passivo, sendo extremamente necessário que as informações sejam transparentes. Aguardamos, ainda, resposta quanto ás desapropriações, conforme ofício encaminhado recentemente pela Comissão de Direito Imobiliário".
O ofício relata que foram cancelados os contratos com a empresa Ster Engenharia Ltda, responsável pelas obras das trincheiras dos bairros Santa Rosa, Verdão e Mário Andreazza; com a Dínamo Construtora Ltda, responsável pela pavimentação da rua Itaparica; e a empresa Santa Bárbara, que saiu do consórcio na construção da Arena Multiuso Pantanal.
Sobre o cronograma de execução dos serviços, a Secopa informou que obras estão atrasadas devido ao período de chuvas; falta de mão de obra e, em alguns casos, a finalização do processo de desapropriação.
Em relação à contratação das obras previstas na matriz de responsabilidade da Arena Multiuso Pantanal, Entorno da Arena; Veículo Leve sobre Trilhos; dois Centros de Treinamento; Fan Park e Aeroporto (responsabilidade do governo federal), a Secopa garantiu que, à exceção do Fan Pak, todas as demais já foram contratadas.
Já sobre o processo de desapropriação, o secretário da Secopa explicou que o primeiro ato para a informação às empresas e residências que serão afetadas com a medida ocorre por meio do Decreto nº 1252/2012, publicado no Diário Oficial do dia 16 de julho de 2012. Após, a empresa responsável pela confecção dos laudos também informa aos empresários e proprietários quais os imóveis serão desapropriados.
Maurício Magalhães ressaltou ainda que a Secopa vem realizando reuniões para que sejam minimizados os prejuízos e para que os procedimentos sejam realizados da forma mais célere possível.
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