A criação de uma comissão permanente de estudos de prerrogativas que integre advogados e magistrados foi tema de uma reunião nesta segunda-feira (11 de julho) com a participação de diretores da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, e da Associação Mato-grossense dos Magistrados. Também estava no encontro o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, o conselheiro federal pela OAB/MT Francisco Anis Faiad.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, destacou ser fundamental essa parceria entre as instituições em prol do respeito mútuo, já que a maior beneficiada será a sociedade atendida nos órgãos judiciais. Ele sugeriu que além de realizar eventos para debater assuntos correlatos às prerrogativas profissionais também sejam realizadas atuações nos casos concretos. Ou seja, quando houver um problema entre determinado juiz e advogado, que a OAB/MT e a Amam sejam acionadas juntas para buscar a solução para o problema.
Também participaram da reunião o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, o presidente do TDP, João Batista Cavalcante, o vice-presidente, Luiz da Penha Corrêa, a secretária-geral, Gisele Jovelina Dias de Carvalho, os membros do TDP Ademar Santana Franco, Eduardo Guimarães Horschuitz Guimarães e Vilson Nery, o presidente da Escola Superior da Advocacia, Ulisses Rabaneda dos Santos, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Leonardo Pio da Silva Campos, além do presidente da Amam, juiz Agamenon Alcântara Moreno, e o membro do Departamento de Defesa de Prerrogativas, juiz José Arimatea Neves Costa.
O conselheiro federal Francisco Faiad ressaltou a necessidade de advogados e magistrados buscarem essa atuação conjunta com a realização de reuniões pontuais. Sugeriu que sejam realizados debates temáticos em que se escolhe um determinado assunto a ser explanado na visão de cada operador do direito, com espaços para manifestações e perguntas. “Esse tipo de ação em que se discute um assunto com vários profissionais enriquece e constrói conhecimento. Pode ser feito todo mês, inclusive”, assinalou.
O presidente do TDP, João Batista, explicou que a aproximação com os juízes vem sendo feita pontualmente pelos seus membros, em especial quando recebem denúncias por meio do celular de plantão. “Nós tentamos primeiro conversar antes de qualquer coisa. O objetivo não é o confronto e sim a convivência pacífica e esse é o momento oportuno para buscar o consenso”, ponderou.
A Escola Superior de Advocacia foi colocada à disposição pelo diretor-presidente Ulisses Rabaneda para a promoção de palestras e debates sobre as prerrogativas. O vice-presidente da Ordem, Maurício Aude, acrescentou a sugestão de que a Amam indique um magistrado para fazer uma explanação quando do Dia de Formação do Advogado, realizado mensalmente antes da solenidade de entrega de carteiras na OAB/MT. E abordou a possibilidade do mesmo ser feito durante uma das fases do concurso para magistratura que é o curso preparatório para os novos juízes.
A sugestão foi acatada pelo presidente da Amam. “Assim podemos possibilitar discussões de situações que referem-se ao dia a dia de cada um e evitar desgastes futuros”, ponderou Agamenon Alcântara. O magistrado também sugeriu que sejam formulados documentos relativos às questões que podem redundar em prerrogativas e que, porventura, necessitem de uma atuação institucional, seja relacionada a problemas estruturais ou de gestão.
Ao final da reunião, ficou definido o próximo encontro, ainda esta semana, em que dois membros de cada instituição farão uma programação de ações a serem concretizadas. Também já ficou agendado o primeiro evento em que membros da OAB/MT e da Amam falarão de prerrogativas e responderão a questionamentos, que ocorrerá na semana de eventos relativos ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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