Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
Na tarde desta sexta-feira (8 de fevereiro), o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, acompanhado do presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Luiz da Penha Corrêa, e dos membros Ademar Santana Franco, Eduardo Guimarães, Everaldo Batista Filgueira Junior, Jozaira Rita Seixas Guedes, e do presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Waldir Caldas, reuniu-se com o novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nerci Adriano Denardi, com a finalidade de estreitar o relacionamento entre as instituições.
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“Nossa intenção é contribuir com a nova diretoria da Polícia Militar, principalmente no que tange ao relacionamento entre advogados criminalistas e policiais. Para tanto, ao mesmo tempo em que nos apresentamos, fizemos duas proposições: criar uma comissão mista de prerrogativas e que a Polícia Militar nos permita a ter espaço na academia para ministrar cursos e palestras sobre prerrogativas”, informou Maurício Aude.
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Durante o encontro, o presidente do TDP, Luiz da Penha, entregou ao comandante-geral um exemplar do manual de prerrogativas dos advogados. “Queremos ter um canal de comunicação direto com um representante da Polícia Militar da mesma forma que temos com a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) para que quando haja conflito entre advogados e policiais, tudo seja resolvido da melhor maneira possível”, consignou.
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Na opinião do membro do TDP Everaldo Junior, a maior dificuldade encontrada pelos advogados criminalistas é quando da lavratura do boletim de ocorrência, ocasião em que, segundo o advogado, o acesso e o acompanhamento aos clientes são negados pelos policiais. “Nós advogados temos o direito de conversar e orientar nossos clientes a todo momento e é nessa hora que os conflitos começam, o que não é saudável para nenhuma das instituições”, destacou.
Sobre o assunto, o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT, Waldir Caldas, ressaltou que advogados criminalistas e policiais sempre estarão em contato, cada um desempenhando seu papel. “Vamos estar sempre juntos e precisamos resolver esses problemas com facilidade. É importante que o advogado tenha acesso ao cliente desde a lavratura do boletim de ocorrência, pois nessa hora o que ele mais precisa é de um apoio psicológico, de saber que pode ficar tranquilo porque estamos ali para garantir sua defesa, até mesmo porque nesse momento não há o que fazer juridicamente”, salientou o advogado.
Em relação às proposituras da OAB/MT, o comandante-geral disse que tomará as providências para que a parceria seja efetivada o mais rápido possível e sobre o acesso do advogado ao cliente desde a lavratura do boletim de ocorrência, garantiu que analisará a melhor estratégia para que ambas as partes fiquem satisfeitas.
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