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Na última quarta-feira (14 de novembro), a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MT, Betsey Polistchuk de Miranda, recebeu a visita de inúmeros familiares de reeducandos que estão na Cadeia Pública do município de Lucas do Rio Verde, os quais voltaram a denunciar a continuidade de agressões e maus tratos praticados por agentes prisionais.
Inconformada com as informações recebidas, Betsey de Miranda, que já havia informado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), ao juízo da Comarca de Lucas do Rio Verde e à Corregedoria da Polícia Civil sobre o ocorrido no mês de outubro, encaminhou as famílias para falar diretamente com o secretário-adjunto da Sejudh, coronel Clarindo Alves de Castro.
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“Quando recebi a denúncia das famílias dos reeducandos pela primeira vez, imediatamente pedi providências junto à Sejudh no sentido de resolver o problema de agressões, sem contar que, segundo o que me foi informado, os reeducandos não tinham água para beber e tomar banho, ventilador, e o banho de sol era realizado apenas uma vez por semana. É inadmissível viver numa situação dessa”, lamentou Betsey de Miranda.
Conforme a presidente da CDH, ofícios foram enviados para as autoridades competentes averiguarem o caso, tendo recebido como resposta da promotora de justiça Patrícia Eleutério Campos a informação de que as denúncias estavam sendo arquivadas em virtude da não constatação dos atos e fatos delatados pelas famílias dos reeducandos após diligências realizadas na cadeia.
“Algo grave está acontecendo com os reeducandos e essa situação precisa ser resolvida o mais rápido possível. Recebi as denúncias em outubro e, no início desta semana, colegas advogados que atuam em Lucas do Rio Verde, quando do atendimento a alguns clientes, também receberam queixas e presenciaram hematomas pelo corpo de alguns reeducandos, o que corrobora com as denúncias feitas novamente pelas famílias dos reeducandos”, explicou Betsey de Miranda.
A presidente da CDH espera que as autoridades competentes analisem o caso com atenção e tomem as medidas necessárias para sanar o que vem ocorrendo na Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde.
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