A presidente da Comissão de Direito da Mulher da OAB/MT, Ana Lúcia Ricarte, e a integrante da CDM, defensora pública Ruth Sandra de Oliveira Brito Rodrigues tomaram posse como conselheiras do Conselho Estadual da Mulher, nesta segunda-feira (13 de agosto), em Cuiabá.
Ao todo tomaram posse 16 conselheiros para o biênio 2012/2014. A OAB/MT foi uma das entidades eleitas na última sessão do Conselho para ter duas representantes. Ao todo, 10 entidades concorreram às oito vagas. Para Ana Lucia Ricarte a escolhe se deve à credibilidade que a Seccional possui diante da sociedade pelo trabalho que desenvolve por meio da Comissão na defesa dos direitos da mulher, no combate à violência, com o apoio da Diretoria da instituição.
A mais recente ação nesse sentido foi a Mobilização Contra a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no último sábado (11 de agosto), em que as Comissões da Mulher, Defesa do Consumidor, da Infância e Juventude, de Direito Previdenciário, de Direito do Trabalho e do Jovem Advogado participaram com orientações jurídicas e divulgação por meio de cartilhas em diversas áreas do Direito.
Conforme Ana Lúcia Ricarte, “o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é um órgão consultivo que tem por finalidade promover políticas públicas para eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do Estado”.
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