O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, foi convidado para participar do II Congresso Internacional de Direito Constitucional que será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá. O convite foi feito pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (Uned), responsável pela organização do evento em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Nesta edição, dando sequência aos debates envolvendo Constituição e Meio Ambiente que se travaram no Congresso Internacional de Direito Constitucional no ano passado, a temática a ser abordada refere-se a uma questão crucial da democracia brasileira, qual seja, estado federal e direitos fundamentais.
O objetivo é discutir os principais problemas teóricos e práticos intrincados ao modelo federativo concretizado pela Constituição Federal de 1988, a qual, ao buscar o equilíbrio federativo, estabeleceu um sistema complexo de partilha das competências entre os diversos entes. Serão enfrentadas questões ligadas às três autonomias que caracterizam, doutrinariamente, o sistema federativo: a legiferante, a política e a administrativa.
Os conferencistas/debatedores serão os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Antônio Herman Benjamim, Nelson Jobim, Luís Inácio de Lucena Adams, Eliana Calmon, Ives Gandra Filho, os governadores dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Silval Barbosa e André Puccinelli, respectivamente, os senadores Pedro Taques, Blairo Maggi e Kátia Abreu, e os professores Fernando Araújo e Alexandre de Moraes.
Formato - O evento será trabalhado em formato de mesa redonda, propiciando o debate e a interação com o público. À exceção das conferências de abertura e de encerramento, todas as demais contarão com um mediador e dois palestrantes, com prazo de 45 minutos para cada interventor.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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