A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), esteve presente no IV Congresso Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes das Seccionais da OAB Nacional.
No evento, realizado em Manaus, dias 21 e 22 de setembro, a vice-presidente da CIJ da OAB-MT, Tatiane de Barros Ramalho, representou o Estado e foi palestrante no painel 2 que discutiu sobre políticas públicas e rede de proteção.
Ela destacou os trabalhos realizados pela Seccional de Mato Grosso, entre eles a idealização e atuação em prol da homologação da Lei 12.097/2023, que institui a patrulha Henry Borel no Estado.
Destacou ainda a importância do projeto pioneiro e inédito no país e abriu o dialogo para implementação em outros Estados.
"Após conhecerem a nossa iniciativa, as Seccionais presentes no evento se manifestaram para implementar a patrulha em seus Estados. Estou feliz e emocionada com avanços e conquistas nessa pauta que significa salvar vidas", diz Tatiane.
Entre os temas que o Congresso discutiu estão a adoção, trabalho infantil e a importância do resgate do brincar, além de exploração sexual, a questão das drogas e prostituição na infância, temas de extrema preocupação social e da advocacia.
Além da OAB-MT, participaram do Congresso Nacional a OAB anfitriã (AM), OAB-PA, OAB-PR, OAB-SP, OAB-RJ e OAB-PB.
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Keka Werneck
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