As Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) de Direitos Humanos, Direito Penal e de Direito Carcerário receberam pedido de apoio, do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (SINDSPEN), para a reivindicação de melhoria no efetivo dos presídios de Mato Grosso, durante reunião, na tarde desta quinta-feira (04), na sede da OAB-MT.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Flávio Ferreira, por diversas vezes, a Comissão foi procurada dos policiais penais e outros servidores do sistema penitenciário reclamando que estão cansados e sobrecarregados. “Eles reclamam de sobrecarga de trabalho, estresse e falta de estrutura. Isso gera violência no trabalho, violência na família e afastamento devido a doenças emocionais, além de outros problemas. Agora, recebemos o presidente do SINDSPEN, Amaury Benedito, com o mesmo entendimento e pedindo que nos alinhemos para procurarmos uma saída, junto ao governo do Estado, para que os aprovados em concurso sejam chamados”, relatou.
“Viemos buscar o apoio da OAB-MT, que é uma instituição forte que sempre apoia as bandeiras de melhorias para que o sistema de justiça funcione melhor. A falta de efetivo traz muitas repercussões negativas. Queremos somar forças para que nossa reivindicação seja compreendida e atendida pelo governo do Estado”, afirmou o presidente do SINDSPEN, Amaury Benedito.
O defensor público André Rossignolo destacou a importância do trabalho institucional para a resolução dos problemas e desafios que o sistema prisional enfrenta, através do diálogo.
“A situação é difícil e unidos temos mais força para buscarmos uma solução”, disse o presidente da Comissão de Direito Carcerário, Maury Borges.
Para Leonardo Bernazzolli, presidente da Comissão de Direito Penal, a reivindicação do SINDSPEN é legítima. “A população carcerária é infinitamente superior ao número mínimo de policias penais que seria necessário para que o sistema funcionasse como deveria. Isso impacta substancialmente na saúde física e mental dos servidores e, consequentemente, na prestação de serviço público
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Judite Rosa
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