Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da Palestra: Direito da mineração na prática - Uma visão geral das oportunidades. O evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através de sua Comissão de Direito Minerário e de Base Mineral, acontecerá na segunda-feira, dia 22 de agosto, às 19h, de forma virtual.
A palestra será ministrada pelo professor Paulo Honório de Castro Júnior, graduado em Direito e pós-graduado em Direito Tributário, coordenador dos cursos de extensão Gestão Tributária em Energia Elétrica e Dieito Tributário aplicado à Mineração e da Pós-graduação em Direito Aduaneira da PUC-Minas.
A Presidente da Comissão de Direito Minerário e de Base Mineral, Naiara Boscoli Venancio Moraes, destacou que apesar da atividade mineral ser muito antiga, ainda existe uma carência de advogados que atuam no processo administrativo mineral. “A palestra irá abordar justamente as oportunidades de atuação do advogado na exploração mineral, tanto na esfera judicial quanto administrativa. Embora ainda não exista obrigatoriedade da defesa administrativa ser elaborada e sustentada oralmente perante a Agência Nacional de Mineral, considero imprescindível que seja realizada por advogado, tendo em vista que a mineração é uma área com atuação multidisciplinar”, ressaltou.
São oferecidas 458 vagas para o evento que terá duração de 2 horas. O link para participação será enviado, para os inscritos, no dia da palestra.
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