Advogados que atuam na área trabalhista terão a oportunidade de poderem validar seus certificados digitais e esclarecer dúvidas acerca de sua aquisição e funcionamento nesta quarta-feira (8 de fevereiro), na Vara do Trabalho de Várzea Grande, durante solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), às 17h. A mesma equipe estará à disposição
As Diretorias da OAB/MT e do TRT/MT alertam aos advogados que adquiram os certificados digitais, que serão imprescindíveis para acessar o PJe na Justiça Trabalhista de Várzea Grande. Os profissionais que ainda não possuem certificação digital devem acessar o site www.acoab.com.br e obter o equipamento por R$ 120. Já o leitor do certificado, que custava o mesmo valor, agora pode ser adquirido pelo site www.digitalsecurity.com.br por R$ 39 devido a parceria firmada pela OAB/MT e CAA/MT.
Porém, antes de adquirir a certificação digital, os profissionais devem ler atentamente as informações disponibilizadas sobre o processo de emissão, pontos de atendimento e validação da senha.
Alterações de certificados – O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CGICP-Brasil), por meio de resoluções, alterou os padrões criptográficos dos certificados digitais e uma nova versão passou a ser emitida a partir deste ano (1º de janeiro). A nova tecnologia, chamada de V2, possui padrões criptográficos de 2048 bits - mais fortes do que a versão anterior, de 1024 bits. Com esse aperfeiçoamento, as chaves públicas e privadas se tornaram ainda mais seguras.
Como consequência, os chips constantes do "Cartão de Identidade do Advogado" que foram emitidos antes de junho de 2011 não estão tecnologicamente aptos a receber a gravação do Certificado Digital do tipo A3, a partir de 1º de janeiro de 2012, porque não possuem o chip compatível com a nova versão do certificado digital.
Como solução para emissão de certificados digitais para os advogados que possuem a sua carteira expedida antes de junho de 2011, foram criados dois produtos para a emissão dos novos certificados digitais: o Cartão Criptográfico ACOAB e o Token OAB. Assim, o advogado poderá escolher entre as soluções disponíveis para emissão do seu certificado digital.
Mais informações podem ser obtidas na OAB/MT pelo telefone (65) 3613-0900.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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