Com especialistas em Direito Agrário e Fundiário, o agronegócio entra em pauta na programação do II OAB Leads, com o webinário “Os desafios e avanços no direito agrário e nas questões fundiárias”. O evento será realizado nesta sexta-feira (20), das 8h às 12h, com transmissão pela plataforma Zoom e o canal do youtube da ESA-MT.
Serão três painéis organizados pela Comissão de Direito Agrário da OAB-MT e a Comissão de Assuntos Fundiários, começando pelo primeiro, sobre o protocolo unificado de monitoramento de gado na Amazônia, com critérios e boas práticas.
A palestra é da advogada Rebeca Moreira Youssef Guedes, que é produtora rural e especialista em Agronegócios pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
Fará a mediação neste painel a advogada Paula Assumpção de Almeida Teibel, Secretária-Geral da Comissão de Direito Agrário e Adjunta da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT.
“Conhecer os assuntos em voga no setor é importante para o advogado auxiliar seu cliente, orientá-lo como conseguir crédito e ampará-lo juridicamente nos negócios dele”, ressalta Paula Teibel.
Os outros painéis serão sobre a nova Cédula de Produto Rural (CPR) - que é uma espécie de nota promissória utilizada na venda de produtos rurais - e o programa federal Titula Brasil.
Os palestrantes que vão explicar as implicações da CPR são o advogado Antonio Zanette, Membro Consultor da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB, além do advogado do Rio Grande do Sul, Bernardo Vianna Waihrich, especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional.
O Titula Brasil é o tema da palestra do engenheiro agrônomo do Incra, Robson de Oliveira Fonzar, que é coordenador estadual do programa em MT. Esta mesa será mediada do presidente Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT, Houseman Thomaz Aguliari.
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Keka Werneck
