Foto: Agência Brasil
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participarão de expedição ao Pantanal mato-grossense neste sábado (19). A entidade acompanhará o trabalho da Comissão Temporária do Pantanal, instalada na quarta-feira (16) pelo Senado Federal para auxiliar no combate a uma série de incêndios que há pelo menos dois meses destrói o bioma na região.
De acordo com o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, o artigo 44 do Estatuto da Ordem, estabelece que ela é defensora intransigente da Constituição. Portanto, sendo o meio ambiente um bem constitucional e patrimônio da humanidade, a entidade não se furtará de sua responsabilidade, monitorando os desdobramentos da situação e fazendo as devidas cobranças aos órgãos responsáveis e ao Governo do Estado.
Ele destaca ainda que, para além das questões ambientais, a destruição da área traz prejuízo econômico para os estados da região e para o país. “O combate ao incêndio, o maior de toda a história do pantanal mato-grossense, tem base em dois pilares. O primeiro diz respeito a recuperação da biodiversidade e o segundo à construção de políticas públicas claras e efetivas para a proteção aos nossos biomas”, diz.
O Pantanal é uma das maiores extensões úmidas contínuas do globo terrestre e abriga inestimável diversidade de espécies vegetais e animais, além várias comunidades de pantaneiros e de indígenas. O bioma é Patrimônio Natural Mundial declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e já teve cerca de 25% de sua área total destruída pelo fogo neste ano.
A expedição também contará com representantes das comissões do Meio Ambiente e de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-MT, além de parlamentares estaduais e membros de instituições ligadas à preservação do meio ambiente.
A Comissão do Senado
A comissão temporária foi criada após a apresentação de um requerimento pelo senador Wellington Fagundes. A previsão inicial é que o grupo de quatro senadores acompanhe, ao longo de 90 dias, as ações de combate aos incêndios no Pantanal.
Eles analisarão as providências necessárias para evitar novas queimadas, além de monitorar as ações de proteção da fauna e da flora, das populações diretamente atingidas e do impacto na economia da região.
O trabalho deve ser feito por meio de visitas in loco, reuniões e debates com os envolvidos — que incluem órgãos federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais (ONGs), pesquisadores e especialistas.
