Foto: Secom-MT
Presente à inauguração do “Plantão de Atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual” instalada no bairro Planalto, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso relembrou a militância desta Seccional para criação de uma delegacia que funcionasse 24 horas.
Na reunião mais recente para tratar desta demanda com representantes do Governo de Mato Grosso, em 2019, Gisela reforçou dados divulgados na Conferência Internacional de Direitos Humanos realizada pela OAB Nacional.
“Um estudo sobre o tema apontava que 56% dos crimes cometidos contra a mulher ocorriam de segunda a sexta-feira, entre as 18h e 6h e 32%, aos fins de semana. Uma das bandeiras da OAB, a delegacia em regime de plantão é essencial”, relembra.
Para ela, a inauguração do plantão 24 horas, é uma conquista. “É algo que a OAB-MT reiteradamente vem pedindo e nos sentimos contemplados. A OAB comemora junto à sociedade. Estamos muito felizes e agradecemos ao governador Mauro Mendes por sua sensibilidade e à primeira-dama Virginia Mendes que teve um papel importantíssimo nessa luta”.
Atendimento humanizado
Com o novo espaço, Gisela acredita que as mulheres se sentirão mais encorajadas a denunciar a violência doméstica. “Se o fato ocorresse nas condições que relatei, aos fins de semana e de noite ao início da manhã, muitas mulheres desistiam. E esse tempo é precioso para a segurança delas”.
A vice-presidente da OAB-MT destaca que agora, além do atendimento a qualquer hora do dia, elas contam com um espaço acolhedor, baseado nas suas necessidades. “E ganha até mesmo a advocacia, que terá muito mais segurança para atuar”, comenta.
O ativismo da vice-presidente remonta o tempo em que atuava à frente da Comissão do Direito da Mulher. Hoje, a presidência é ocupada pela advogada Clarissa Lopes Maluf.
Também presente à solenidade, Clarissa reiterou o empenho da OAB-MT em somar forças pela concretização de um projeto que era tão esperado por todos os que atuam na defesa dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Clarissa ressalta que a OAB participou ativamente na idealização do espaço, especialmente, ao integrar a Câmara Setorial da Sesp-MT, participando de reuniões com a primeira-dama Virginia Mendes e o secretário Alexandre Bustamante.
“Fico muito feliz pelo resultado. A delegacia segue as orientações da Lei Maria da Penha e garantirá acolhimento necessário à vítima em um espaço muito mais humanizado”.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Gláucia Amaral também participou do evento.
Convidadas de honra
A solenidade contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e da líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, Maria da Penha.
Os recursos e doações foram arrecadados pela primeira-dama, Virginia Mendes, que teve atuação direta no processo de mobilização para reforma e adequação de uma estrutura completa.
“Essa foi a primeira bandeira que assumi quando iniciamos a gestão, fiz questão de me envolver pessoalmente em tudo, pois sei que o combate à violência doméstica é algo essencial””, destacou Virginia Mendes.
A primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, elogiou a nova estrutura e disse que o atendimento especializado vai de encontro com o desejo de que não aconteça mais violência contra a mulher, mas que uma vez vítima, a mulher possa ser atendida a qualquer momento.
“Inciativas como esta são fundamentais para combater esses crimes, e para que mais mulheres possam ser atendidas com sensibilidade, acolhimento e segurança. Fiquei muito feliz por conhecer a delegacia 24 horas, e testemunhar o carinho com que tudo foi preparado para receber mulheres que estão em situação de sofrimento. É assim que devemos cuidar das famílias brasileiras”, afirma a primeira-dama.
Atendimento
Serão atendidas no ‘Plantão da Mulher’ ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei 11.340/2016 (Maria da Penha), além de vítimas de crimes contra a dignidade sexual conforme a Lei 12.015/2009 e as mudanças trazidas com as leis 3718/2018 e 3772/2018 (importunação sexual e violação da intimidade da mulher). Também serão realizados procedimentos de prisão em flagrante, além de requerimento de medida protetivas, entre outras providências de urgência necessárias, conforme os casos.
Estrutura
A unidade conta com salas apropriadas para acolhimento das vítimas, cartórios, salas de atendimento, para as equipes que atuarão no local, além de uma brinquedoteca e playground para crianças. A nova unidade policial está instalada no bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital. A equipe do plantão será formada por cinco delegadas e mais as equipes de escrivães, investigadores, assistentes sociais e psicólogas, no total de 50 servidores da Polícia Civil.
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Fotos de Secom-MT: Mayke Toscano/Josi Pettengill/Jana Pessoa
