Foto: Assessoria TJ
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu ao Tribunal de Justiça que as comarcas adotem carga programada para movimentação de processos que tramitam por meio físico.
Nesse sentido, o documento encaminhado ao presidente e ao corregedor-geral, Carlos Alberto Alves da Rocha e Luiz Ferreira da Silva, respectivamente, pede que seja expedida orientação e autorização para que as comarcas de Mato Grosso adotem tal medida, permitindo assim a movimentação dos processos.
A presidente em exercício, Gisela Alves Cardoso considera que seja uma boa alternativa, já que o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário está suspenso há mais de três meses.
“E assim, a advocacia e os jurisdicionados permanecem sem acesso aos processos que tramitam por meio físico”. Segundo Gisela, o sistema de carga programada e/ou agendada já está sendo adotado nas comarcas de Primavera do Leste, Tangará da Serra e Sorriso.
“A medida é salutar para minimizar os impactos negativos causados pela pandemia, tanto à advocacia quanto aos jurisdicionados. E é claro, deve-se respeitar a peculiaridade de cada comarca quanto à evolução da pandemia e em municípios onde estejam vigentes decretos de lockdown ou similar”.
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