Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), do Poder Judiciário e da Penitenciária Central do Estado (PCE) se reuniram nesta quarta-feira (11), com o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Orlando Perri, a fim de esclarecer apontamentos feitos em ofício protocolado pela Ordem no início de novembro.
De acordo com o secretário-geral da OAB e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Flávio José Ferreira, o encontro foi profícuo e todos os questionamentos em relação à PCE foram respondidos. “Essa reunião foi baseada numa denúncia que recebemos de familiares de recuperandos, da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e de colegas advogados e que formalizamos junto ao Poder Judiciário”, explicou.
Dentre os apontamentos feitos no documento estavam, a superlotação, a falta de circulação ar, questões relacionadas à saúde, problemas com visitas, dificuldades com o parlatório, o impedimento de advogados entrarem com celular, bem como a falta de comunicação com a OAB quando são realizadas operações na penitenciária.
De acordo com Flávio Ferreira, o Poder Judiciário informou que as visitas já foram regularizadas, que os parlatórios estão sendo reformados, que há um projeto de reforma e ampliação de 540 vagas na penitenciária, que os circuladores de ar estão sendo providenciados em parceria com o Conselho da Comunidade e que as demandas referentes às questões de saúde estão sendo discutidas e devem ser dirimidas em breve com a contratação de novos profissionais e realização de exames.
Além disso, ficou definido no encontro que advogados e advogadas poderão entrar com celular desde que sejam cadastrados na recepção e que, quando houver operação ou qualquer procedimento, a OAB será informada imediatamente. “A reunião foi bem positiva, todos os colegas saíram com respostas que estão alinhadas com o que tenho acompanhado nas reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que participo em nome da OAB”.
A reunião contou ainda com a participação do presidente da Comissão Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT, Leonardo Bernazzolli, e demais membros da comissão, bem como o secretário-adjunto do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem (TDP), Alex Martins Salvatierra, e o membro Jorge Henrique Franco Godoy.
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