Foto: George Dias/ZF Press
Ao fazer uso da palavra na solenidade de posse do advogado Jackson Coutinho como juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), realizada nesta sexta-feira (06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, fez questão de externar a confiança da advocacia na Corte Eleitoral.
“Nos momentos de crise da República, a sociedade busca instituições dessa mesma República para tê-las como porta-voz, o seu porto, o seu farol, e esse TRE é uma dessas instituições. Instituição que tem por função conduzir os destinos eleitorais do país, efetivando a democracia e o exercício pleno da cidadania. Aliás, talvez o pleno exercício máximo da cidadania, pois naqueles segundos do voto iguala todos os indivíduos desse país. Ali, a mais importante autoridade ou o mais simples cidadão tem o mesmo poder, o poder do voto e de, a partir dele, decidir o futuro do país, do estado e do município”, destacou o presidente.
Leonardo Campos também falou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou as funções do Tribunais Regionais Eleitorais, a quem remeterá a condução dos feitos de apuração de delitos envolvendo agente público eleitoral. “A sociedade ainda olha para esse deslocamento de competência de forma receosa, mas tenho certeza que esse tribunal, com o histórico que tem, dará a resposta de forma célere para a sociedade, assim como tenho certeza de que o próximo pleito eleitoral será conduzido com a mesma lisura e transparência de sempre”.
Ao advogado empossado, o presidente fez votos de que tenha um mandato exitoso na efetivação da democracia. “Quero externar a confiança, honra e alegria em ver Jackson Coutinho somando forças com essa Corte. Um jurista experimentado, experiente, sereno e que julgará com o efetivo equilíbrio que é peculiar de sua própria personalidade. Também quero ressaltar que foi um pleito onde qualquer um dos que fosse nomeado honrariam a advocacia nesse tribunal”.
Em suas palavras, o novo juiz-membro titular do TRE-MT, empossado na vaga destinada na Constituição Federal aos advogados, fez um agradecimento especial à advocacia e destacou que o momento arrebatava seu coração de alegria e, simultaneamente, preenchia seu espírito de responsabilidade.
“Vivemos um momento de fraturas expostas das mazelas nacionais, mas que encontram no processo eleitoral um momento de renovação da esperança. A crise de representatividade pela qual passa a democracia brasileira só é possível de ser superada pelo próprio povo através do voto. É imbuído desse verdadeiro espirito público que hoje assumo a vaga de juiz-membro do TRE, na categoria jurista”, pontuou.
Jackson Coutinho foi escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro para a vaga até então ocupada pelo advogado Ricardo Almeida. Ele compôs a lista tríplice com os advogados Huendel Rolim e Ronimárcio Naves.
O jurista já foi juiz-membro substituto do TRE-MT e também atuou como consultor da Comissão Especial do Conselho Federal da OAB, como presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, relator do Tribunal de Ética e corregedor-adjunto-geral da OAB-MT. Ele também é membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e do Instituto Mato-grossense de Direito Eleitoral.
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