No próximo dia 7 de novembro será realizado o I Congresso Nacional de Direito Minerário, em Brasília (DF). Organizado pela Associação Brasileira dos Advogados, por meio da Comissão Nacional de Direito Minerário, o evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e vai reunir representantes do setor mineral de todo o País.
Presidente da comissão idealizadora do congresso, a advogada mato-grossense Naiara Boscoli Venâncio Moraes ressaltou que o encontro tem o objetivo de promover uma atualização sobre o novo marco regulatório da mineração, debater os desafios do setor, bem como oportunizar a integração entre a esfera pública e a privada.
“Hoje a mineração fomenta a economia nacional e as novas regras vieram a dar também mais segurança jurídica para o investidor e para a sociedade, mas também é necessário que o setor se una, tanto na esfera pública como na privada”, ressaltou ela.
A presidente também destacou o protagonismo de Mato Grosso no cenário nacional da mineração. Segundo Naiara Boscoli, neste ano, o Estado figurou na segunda posição do país em permissões de lavras garimpeiras outorgadas (para pessoas físicas e cooperativas), atrás apenas do Pará.
A partir de 2020, a Comissão Nacional de Direito Minerário prevê a realização de dois encontros durante o ano, sendo que já foi definido que o encontro regional será realizado em Mato Grosso no primeiro semestre. No segundo semestre, será realizado o encontro nacional em Brasília.
O I Congresso Nacional de Direito Minerário será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil. Para efetuar a inscrição clique aqui.
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