“Assédio moral não é uma coisa especifica da relação de emprego, pode acontecer em diversas áreas, como no âmbito das relações sociais e familiares”. Com essa explanação o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), José Hortêncio Ribeiro Júnior, deu início a palestra de abertura do evento “Assédio Moral e suas Reflexões”, realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Abordando o tema “O assédio moral e o papel da Justiça do Trabalho”, o magistrado ressaltou que a amplitude da conduta é tamanha que na Inglaterra ela é denominada bullying. A palestra foi dividida em três etapas, sendo a primeira conceitual, a segunda de identificação dos agentes e a terceira sobre os efeitos jurídicos.
“Esse é um assunto extremamente importante e a forma como foi organizado esse evento, com essa aproximação entre palestrante e espectadores, foi muito interessante, pois é um assunto restrito, mas que gera muitas dúvidas tanto para quem é do ramo do Direito como para quem não é”, pontuou José Hortêncio.
Na sequência, foi a vez da juíza do Trabalho, gestora regional do Trabalho Seguro e do Combate ao Trabalho Infantil, Patrícia Therezinha de Toledo, falar sobre os aspectos práticos do assédio moral - petição inicial, contestação e audiência, bem como a respeito dos aspectos da recente Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Foi uma oportunidade de trocar ideias e experiência. Eu também trouxe algumas novidades do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde tive a honra de participar de um curso, e foi muito bom para se ter uma ideia da visão do TST a respeito do tema. Fizemos uma dinâmica de atender as dúvidas, falamos do ponto de vista prático, que nesses temas refletem no nosso dia a dia, nesse momento do país. Passamos bons momentos”, declarou a magistrada.
O evento foi realizado pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), em parceria com a Atame.
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