Com um olhar especial para a realidade mato-grossense, os aspectos jurídicos que envolvem o Direito Agrário e Fundiário estarão em debate durante os dois dias do 1º Congresso Mato-Grossense de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na próxima semana.
Organizado pela Comissão de Direito Agrário da OAB-MT, o evento acontece nos dias 10 e 11 de setembro, a partir das 18h30.
Ao todo, serão seis painéis temáticos que abordarão temas como direito de propriedade em terras de fronteira, segurança jurídica das regularizações fundiárias no Estado, usucapião de terras públicas, entre outros.
Confira aqui a programação.
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