PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

MATO GROSSO - 29ª SUBSEÇÃO DE PARANATINGA

Newsletter


Ir para opção de Cancelamento

Agenda de Eventos

Outubro de 2024 | Ver mais
D S T Q Q S S
# # 1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31 # #

Notícia | mais notícias

OAB-MT pleiteia participação em comissão especial para atualização da Constituição Estadual

25/06/2019 13:38 | Legislativo
 
 
    Com 30 anos de promulgação, a Constituição do Estado de Mato Grosso passará por um processo de atualização. Para isso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instaurou uma comissão especial.
 
    Uma das principais entidades representantes da sociedade civil organizada, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), considerando sua finalidade institucional prevista na Lei 8.906 de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, entre outros, solicitou a participação na comissão especial do Legislativo.
 
    Entre suas comissões temáticas, a OAB-MT conta com a comissão de Estudos Constitucionais, cujos membros poderão atuar como consultores e colaboradores junto à comissão especial da ALMT, contribuindo técnica e isentamente para a atualização da Carta, de forma a garantir a seguridade jurídica do Estado e a preservação dos direitos sociais.
 
 
 
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso

WhatsApp