A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), representada pela Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, foi eleita membro, como primeiro titular do seguimento de trabalhadores, do Conselho Municipal de Assistência Social de Cuiabá (CMAS). Além de integrar equipe candidata, a entidade também participou como eleitora no pleito que ocorreu nesta quinta-feira (13), para exercício do mandato 2019/2021.
“O Conselho tem o papel importante de avaliar o planejamento e a execução dos recursos investidos na Assistência Social de Cuiabá. Bem como a aprovação da prestação de contas com análise de resultados dos objetivos alcançados”, assinalou o membro da OAB-MT que passa a responder pela função dentro do CMAS.
Compõem o Conselho a Federação das Associações das Pestallozi de Mato Grosso e Obras Análio Franco, como titular da entidade na representação da sociedade civil. Ainda no seguimento de trabalhadores, o Conselho Regional de Contabilidade integra como segundo titular. No segmento de representantes dos usuários está como o primeiro titular a Associação Mato-grossense Pró Idosos. O segundo titular é o Grupo de Idosos do Grande Terceiro.
O CMAS é composto por seis conselheiros titulares representantes da sociedade civil e outros seis integrantes do Poder Público municipal, indicados pela Secretaria de Assistência Social. Após a nomeação dos membros da prefeitura, será convocada a reunião para a posse. A Assistência Social de Cuiabá possui orçamento anual aproximado de R$ 50 milhões.
“Também compete ao Conselho a análise do cadastro das entidades de assistência social que resultam em incentivo fiscal com isenção de tributos federais. Logo, a atuação eficiente do Conselho é de extrema relevância para a população usuária da política pública de assistência social, tais como: crianças e adolescentes; idosos; pessoas com deficiência; mulheres vítimas de violência; população de rua; dentre outros públicos”, reforçou o presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da OAB.
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