Um ofício foi protocolizado nesta quinta-feira (3 de fevereiro) na Secretaria de Segurança Pública do Estado para pedir providências quanto à integridade física do advogado Vitorino Pereira da Costa. O documento foi assinado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, que requer do secretário Diógenes Curado o apoio necessário ao profissional que “encontra-se sob sério risco de sofrer um atentado contra sua vida”.
O Ofício nº 15/2011-OAB/GP relata os fatos que geraram as ameaças sofridas pelo advogado com documentos anexos, como contratos, certidões e boletim de ocorrência registrado pelo profissional em face dos clientes que o ameaçaram. Conforme Vitorino da Costa, ele prestou serviços à mesma família por 15 anos e foi contratado em 2006 para atuar em um processo de inventário pela mulher e filhos do falecido.
Durante quatro anos arcou com todas as despesas processuais, não recebeu valores a título de honorários e ao final da demanda, em 2010, recebeu como pagamento um imóvel. Porém, depois de todos os documentos formalizados e a transferência efetivada, um dos herdeiros e a esposa do de cujus pretendiam anular o negócio e o ameaçaram de morte, informando inclusive que contratariam um pistoleiro de Maracaju, interior de Mato Grosso do Sul.
Diante dos graves fatos, o advogado acionou a OAB/MT, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, para buscar todas as providências cabíveis no sentido de promover sua defesa e manter sua integridade física. A denúncia foi levada à Secretaria de Segurança Pública pelo presidente da Ordem e todas as medidas serão tomadas, inclusive judicialmente, para responsabilizar as partes denunciadas.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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