A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) oficializou uma denúncia de que oito detentos da unidade prisional de Lucas do Rio Verde, no médio norte do Estado, contraíram hanseníase no local e não estão recebendo nenhum tratamento. O comunicado, feito a partir de informações de familiares, foi feito ao juízo da comarca e à Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde nesta terça-feira (4).
A situação foi relatada por mães e esposas dos reeducandos à presidente da comissão da OAB-MT, Betsey Polistchuk de Miranda. Conforme o documento encaminhado pela advogada ao Judiciário e ao Ministério Público, os casos foram confirmados por exames laboratoriais e já são do conhecimento do Sistema Prisional do Estado, sem que nenhuma providência tenha sido tomada para conter a proliferação da doença.
“Ante este quadro novo urge que sejam tomadas providências que evitem a proliferação de tal doença, quer entre os reeducandos, quer entre as visitas, as quais levam crianças e as expõem em perigo de contágio”, traz o documento, que também relata a prática de outros abusos contra os detentos.
Outro pedido de providências feito pela comissão de Direitos Humanos da Ordem diz respeito a sinais de queimadura nos rostos de reeducandos da unidade prisional de Nova Mutum, município vizinho a Lucas do Rio Verde, que teriam sido provocados pelo uso de spray de pimenta contra eles. A denúncia também foi feita por mães e esposas dos detentos.
De acordo com o documento, remetido ao juízo da comarca e à Promotoria de Justiça de Nova Mutum, os fatos já teriam sido comunicados aos gestores do Sistema Prisional de Mato Grosso, porém, sem nenhum resultado. A oficialização da denúncia também foi feita nesta terça-feira.
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