Começa nesta segunda-feira (10), na subseção de Primavera do Leste, o curso telepresencial Licenciamento Ambiental Brasileiro e suas Armadilhas.
Ministrado pelo advogado e engenheiro florestal Marcelo Schmid, mestre em Economia e Política Florestal e diretor do Grupo Index, o curso é oferecido por meio de parceria entre a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), Escola Nacional de Advocacia (ENA) e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Com carga de 6 horas aula, o curso será transmitido hoje e amanhã (10 e 11) a partir das 18h na subseção de Primavera do Leste. Nesta segunda-feira serão abordados os seguintes temas: lei, crescimento econômico e meio ambiente; histórico do licenciamento ambiental no Brasil, diplomas e desdobramentos; objetivo, características, princípios e etapas do processo de licenciamento ambiental.
Já na aula de terça serão discutidas as armadilhas do licenciamento ambiental: etapas do licenciamento e seus impactos no prazo do processo; competência x localização; subjetividade na definição de impactos ambientais; subjetividade na definição de medidas de compensação ambiental; capacitação técnica das instituições governamentais e discricionariedade e o licenciamento político.
Para participar do curso, a taxa de inscrição é de R$ 60 para advogados adimplentes e R$ 105 para os demais. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (66) 3498 9537.
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