A Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) realiza o curso de “Capacitação no Combate a Pirataria e demais ilegalidades” no dia 31 de maio, das 9h às 11h e das 13h às 17h30. O programa utilizado é referente à propriedade intelectual e às Leis 9.610/98, 9.279/96 e outras.
Com carga horária de 9h, o curso tem como objetivo a capacitação dos agentes públicos para que identifiquem com mais agilidade e segurança um produto ilegal. Auxiliar os peritos na identificação do produto falso, apresentando os pontos necessários para um relatório.
O coordenador geral do curso é o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Geraldo Macedo.
O curso será ministrado pelo secretário executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Rafael Bellini.
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