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Em palestra ministrada nesta quarta-feira (27 de abril) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, a presidente da Comissão de Direito da Mulher, Ana Lúcia Ricarte, ressaltou a importância de atuação das mulheres no ambiente de trabalho, principalmente no que diz respeito ao assédio sexual e como buscar um ambiente de trabalho sadio. Com o tema “Assédio sexual no ambiente de trabalho”, a advogada explanou aos participantes informações, estatísticas e conselhos importantes acerca do assunto.
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Inicialmente, fez uma breve introdução sobre o histórico do assédio moral, afirmando que o primeiro país que se preocupou com a questão do assédio sexual foi os Estados Unidos, há 41 anos e que a Nova Zelândia tem a legislação mais completa. “O assédio sexual existe desde o tempo da escravidão, onde os senhores feudais se aproveitavam das escravas. Com o passar do tempo isso foi mudando e a questão da violência passou a ser o foco a partir da edição da Lei Maria da Penha, mas ela sempre existiu e convivemos com isso durante toda nossa vida”, destacou Ana Lúcia Ricarte.
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Ainda de acordo com a profissional, “em que pese gozarmos de alguns direitos, eles ainda não são suficientes, ou seja, precisamos também ser respeitadas. A relação com os colegas de trabalho é perigosa porque nem sempre percebemos os insultos que nos são direcionados. Insultos são assédios. Normal é um elogio franco e direito. Anormal é um elogio com insulto, pois muitas vezes não percebemos tal atitude porque não fomos educadas para isso”, frisou. Ana Lucia Ricarte relatou as principais profissionais que sofrem assédio sexual, entre elas, enfermeira, recepcionista, empregada doméstica, secretárias.
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Para a advogada, o assédio sexual pode ser dividido em duas classificações: chantagem, que pressupõe necessariamente abuso de poder por parte do empregador ou de seu preposto; e intimidação, que caracteriza-se por incitações sexuais inoportunas como, por exemplo, gracejos, "passadas de mão", atitudes verbais e até mesmo físicas. Entre os modelos de assédio apontados está a "sugestão" de concessionárias de automóveis ou instituições bancárias para que as funcionárias se relacionem com grandes empresários para que concretizem negócios de interesse profissional. “Os cumprimentos são ótimos, mas precisamos estar atentas para perceber quando há conotação sexual. Se a pessoa brincou uma vez e a outra rejeitou, não brinque mais”, aconselhou.
A diferença entre assédio sexual e abuso sexual, segundo a palestrante, encontra-se na consumação da conduta do agente. O assédio acontece em todos os lugares e todas as pessoas já foram assediadas. “As consequências de quem é assediada caracteriza discriminação contra a mulher; causa danos emocionais; destrói a auto-estima; desestabilização profissional (pode ser por isso que muitas mulheres sofrem de depressão); dano patrimonial. Para coibir o assédio sexual é necessário alteração na legislação; alteração no comportamento social; medidas de prevenção; sanções mais severas (não necessariamente a prisão, mas sim multas pesadas), concluiu Ana Lúcia Ricarte.
Dados importantes - Em Cuiabá, o número de denúncias em relação ao assédio sexual dobrou de 2009 para 2010, ou seja, no primeiro ano houve 18 registros e, no segundo, 36. Já em Várzea Grande, o número diminuiu significativamente, caindo de 14 manifestações em 2009 para nove em 2010. “Essa diminuição é muito boa, pois significa que as mulheres estão criando coragem para denunciar essa prática”, resumiu Ana Ricarte.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou recentemente que 52% das trabalhadoras em todo o mundo já sofreram assédio sexual e somente 1% denunciou. O Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo (Sinsesp) elaborou há pouco tempo pesquisa com 1.040 mulheres, obtendo os alarmantes dados: 26,83% das mulheres entrevistadas já foram vítimas de assédio sexual; 24,71% conhecem mais de uma pessoa que foi vítima de assédio; 59% das pessoas que cometem assédio sexual são de classe mais alta; 14,33% das mulheres sofreram represálias (demissão, perda de promoção, transferência, ambiente hostil) em decorrência de repulsa ao assédio.
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